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Cinco Miligramas de Misantropia

Vinil & CD Taxa Zero: Disco é Cultura – Uma Movimentação pela Isenção de Impostos

Vinil & CD Taxa Zero: Disco é Cultura - Uma Movimentação pela Isenção de Impostos

Em uma época em que a música digital domina o cenário, uma proposta legislativa promete revolucionar o universo dos colecionadores e amantes da música: a PL-566/2015. Esse projeto de lei busca isentar de impostos a importação de discos de vinil e CDs, trazendo um novo alento para a cultura musical e incentivando a preservação deste artefato cultural.

Entendendo a PL-566/2015

Proposta inicialmente por Rubens Bueno (PPS-PR), a PL-566/2015 visa isentar de impostos a importação de instrumentos musicais e, por uma incorporação subsequente, também abrange discos de vinil e CDs. Essa iniciativa legislativa surge como uma resposta às demandas de uma indústria brasileira limitada, buscando alinhar o país com práticas culturais globais e fortalecer o mercado interno de música.

A Situação Atual

Atualmente, a importação de vinis e CDs não goza de isenção tributária, uma realidade que difere de outros produtos culturais como livros e revistas. A isenção só é aplicável em casos muito específicos, como obras de artistas brasileiros ou interpretações de músicas brasileiras por artistas internacionais, conforme a Emenda Constitucional nº 75 de 2013. 

Porém, a realidade para a maioria dos colecionadores e amantes da música é uma carga tributária significativa, que encarece e limita o acesso a esses bens culturais.

Por que Apoiar a PL-566/2015?

A música é uma expressão fundamental da cultura e da identidade de um povo. Ao apoiar a isenção de impostos para a importação de vinis e CDs, estamos não apenas fomentando a economia cultural, mas também democratizando o acesso à cultura e incentivando a diversidade musical. Além disso, para colecionadores e entusiastas, essa mudança legislativa pode representar uma nova era de descobertas e valorização de obras musicais.

Como Você Pode Participar?

Convidamos você, leitor, a se juntar ao movimento “Vinil & CD Taxa Zero! Disco é Cultura”. Participe de nosso grupo no WhatsApp, engaje-se em discussões, compartilhe informações e mostre seu apoio à causa. Sua voz pode fazer a diferença! Pressione os legisladores, participe de campanhas e ajude a transformar essa proposta em realidade.

Participe, Divulgue, Transforme!

Ative as notificações, comente, compartilhe em suas redes sociais e seja parte dessa transformação cultural. Juntos, podemos criar um futuro onde a música, em todas as suas formas, seja acessível e celebrada.

Links Úteis:

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Jornalista Filipe Souza - Cinco Miligramas de Misantropia

Filipe Souza

Editor / Jornalista Responsável

MTB32471/RJ

👽 Gateiro, thelemita, amo a cultura hindu;
👽Converso sobre aliens, esoterismo, Google Ads e receita de bolinho de chuva!
📀Colecionador de LPs, CDs, Livros e histórias;
🤘 Ah! E metaleiro;
🃏Jogo uns tarôs de Crowley;
– Jornalista, designer e Workaholic;
– Produtor de conteúdo e apresentador do canal Cinco Miligramas de Misantropia;
– Amo cozinhar e degustar cervejinha artesanal;

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